Desmistificando Kafka

Franz Kafka nasceu em 1883, em Praga, capital atual da República Tcheca — na época, parte do Império Austro-Húngaro. Filho de uma família judia, formou-se em Direito, carreira pela qual não tinha gosto, tampouco vocação. Em sua obra, “O Processo”, traz a vida de um homem que recebe a notícia que está sendo processado, mas não sabe sobre qual crime, nem quem o denunciou, assim tenta buscar a verdade sob as formas da justiça. Nesta obra, o protagonista, atônito, ao ser informado que contra ele havia um processo judicial (ao qual ele jamais terá acesso e fundado numa acusação que ele jamais conhecerá), percorre as vielas e becos da burocracia estatal, cumpre ritos inexplicáveis, comparece a tribunais estapafúrdios, submete-se a ordens desconexas e se vê de tal modo enredado numa situação absurda, que a narrativa se aproxima (e muito) da descrição de confusos pesadelos. Essa realidade esteve no Brasil. Quantas pessoas no período da ditadura militar eram processadas, sem saber pelo quê? Muitas.

Enfim, há um trecho desta obra que me chama muita atenção e irei transcrever abaixo:

Diante da lei está postado um guarda. Até ele se chega um homem do campo que lhe pede que o deixe entrar. Mas o sentinela lhe diz que nesse momento não é permitido entrar na lei. O homem reflete e depois pergunta se mais tarde lhe será permitido entrar. “É possível”, diz o guarda, “mas agora não”. A grande porta que dá para a lei está aberta de par em par como sempre, e o guarda se põe de lado; então o homem, inclinando-se para diante, olha para o interior através da porta. O quando o guarda percebe isso desata a rir e diz: “Se tanto te atrai entrar, procura fazê-lo não obstante a minha proibição. Mas guarda bem isto: eu sou poderoso e, contudo, não sou mais do que o guarda inferior; em cada uma das salas existem outros sentinelas, um mais poderoso que o outro. Eu não posso suportar já sequer o olhar do terceiro”. O camponês não esperava tais dificuldades; parece-lhe que a lei tem de ser acessível sempre a todos, mas agora que examina com maior atenção o guarda, envolto em seu abrigo de peles, que tem grande nariz pontiagudo e barba longa, delgada e negra à moda dos tártaros, decide que é melhor esperar até que lhe deem a permissão para entrar. O guarda dá-lhe então um escabelo e o faz sentar-se a um lado, em frente a porta. Ali passa o homem sentado, dias e anos. Faz infinitas tentativas para entrar na lei e cansa o sentinela com suas súplicas. O sentinela às vezes o submete a pequenos interrogatórios, pergunta-lhe por sua pátria e por muitas outras coisas, mas no fundo não lhe interessam especialmente as respostas. Pergunta como o faria um grande senhor e sempre termina por manifestar-lhe que ainda não pode entrar. O homem, que para realizar aquela viagem, teve de se abastecer de muitas coisas, emprega tudo, por mais valioso que seja, para subornar o porteiro. Este aceita tudo, mas diz: “Aceito-o para que não julgues que te descuidaste de alguma coisa”. Durante muitos anos aquele homem não afasta os seus olhos do sentinela. Esquece-se dos outros sentinelas e chega a parecer-lhe que este primeiro é o único obstáculo que lhe impede entrar na lei. Nos primeiros anos maldiz a gritos sua funesta sorte, mas depois, quando se torna velho, limita-se a grunhir entre os dentes. E, como nos longos anos que passou estudando o sentinela, chega a conhecer também as pulgas de seu abrigo de pele, tornado outra vez à infância, roga até a essas pulgas para que o auxiliem a quebrar a resistência do guarda. Por fim vê que a luz que seus olhos percebem é mais fraca e não consegue distinguir se realmente se fez noite ao redor dele ou se simplesmente são os olhos que o enganam. Mas agora, em meio às trevas, percebe um raio de luz inextinguível através da porta. Resta-lhe pouca vida. Antes de morrer concentram-se em sua mente todas as lembranças e pensamentos daquele tempo em uma pergunta que até esse momento não tinha ainda sido formulada ao sentinela. Como seu corpo já rígido não se pode mover, fez um sinal ao guarda para que se aproxime. Ele precisa inclinar-se profundamente pois a diferença de estatura entre um e outro chegou a fazer-se muito grande. “Que é o que ainda queres saber?”, pergunta o sentinela. “És insistente.” “Dize-me”, fala o homem, “se todos desejam entrar na lei, como se explica que em tantos anos ninguém, além de mim, tenha pretendido fazê-lo?” O guarda percebe que o homem já às portas da morte, de modo a alcançar o seu ouvido moribundo ruge sobre ele: “Ninguém senão tu podias entrar aqui, pois esta entrada estava destinada apenas para ti. Agora eu me vou e a fecho.”[1]

A lei é para todos, mas quem tem o direito de invocá-la? O que o homem deveria fazer para entrar na lei? Restou sabendo que aquele portão estava guardado para ele. Mas por que o guarda não o permitiu entrar? Muitas pessoas esperam pela justiça. Um dos termos chaves de justiça é a lei. Há o adágio popular “a justiça tarda, mas não falha”. E no caso do homem, falhou?

Bem, o guarda estava comedido a apenas guardar a porta para que nenhum estranho penetrasse por ela. Essa era a sua obrigação. Nada mais. Às vezes vemos autoridades públicas que negam o serviço solicitado sob o pretexto “não é de minha alçada”. A serventia do guarda termina quando o homem morre. Mas o que isso significa? o direito é infinito… ah, mas a pretensão não. Sugere-se, então, que prescreveu o prazo do homem para entrar na porta. Isso acontece com a vítima no caso de um crime ou de um réu em um processo. A porta da lei está aberta para eles — para cada um isoladamente, consoante suas necessidades e peculiaridades —, mas não ficará aberta eternamente. Existe um rigoroso sistema que deve ser observado, atribuições e níveis de alçada diferentes.

No texto o homem simplesmente acreditou no guarda. Não ousou ter a valentia de atravessar a porta. Às vezes para se chegar à lei (à justiça) faz-se necessário ter coragem no coração. O advogado criminalista, o qual faz intercessão para garantir a lei a quem necessite não pode ser medroso, tampouco temeroso, mas sim ser sensato o suficiente para chegar a um meio-termo: a CORAGEM. Sim, em meio a tantas injustiças é difícil chegar à lei, pois há tantos guardas (empecilhos, corrupção, morosidade processual, violação de prerrogativas, imparcialidades, etc.). O advogado deve aguentar firmemente, se quer de fato alcançar a lei, deve ter disciplina, saber o que pedir e como proceder. O homem tolo do texto definhou e segundos antes de a morte ceifar a sua vida descobriu que precisava ter tido bravura, pois a lei era para ele.

Esta é minha singela interpretação e infelizmente não saberemos se está em consonância com o pensamento de Kafka, pois boa parte de suas obras são póstumas e muitos de seus escritos permanecem inacabados. Seria o amigo Max Brod que cuidaria da publicação das obras de Kafka, contrariando o desejo deste, que, antes de morrer, pedira que seus escritos fossem queimados. Felizmente não foram, pois Kafka contribuiu muito, tornando-se muito importante para a história da literatura e que melhor representou o homem no século XX.

[1] KAFKA, Franz. Der Prozess (O Processo). Tradução: Torrieri Guimarães. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2011. Pág. 239-240.


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