Teoria da Anomia de Durkheim

Durkheim vê a anomia como um estado de desintegração social. Devido a uma mudança social de grande alcance — e aqui podemos citar primeiramente a industrialização, a qual introduziu o princípio estrutural da divisão do trabalho —, naturalmente aumentou-se a diferenciação social (por exemplo, pobres, moradores urbanos, residentes rurais, religiosos, secularizados, etc.). A diminuição dos antigos princípios estruturais e organizacionais enfraqueceu a coesão social, ou seja, quanto maior a sociedade maior e mais difícil será o seu controle, além disso, mais pessoas poderão estar “insatisfeitas” com o sistema.

Como resultado, as regras sociais gerais não são mais consideradas; a ordem coletiva se dissolve e um estado de anomia vem à luz. As consequências disso são o aumento das taxas de suicídio e crime.

A teoria da anomia de Durkheim descreve os efeitos da divisão social do trabalho desenvolvida no industrialismo inicial e a crescente taxa de suicídio. Assim, em tempos de agitação social, a “consciência coletiva” é enfraquecida e as normas e controles existentes estão diminuindo. O homem, portanto, tende a reivindicações insubstituíveis.

ANOMIA

Principal suposição: Quando as regras sociais não são mais respeitadas em uma sociedade, o desvio na sociedade se torna a regra, e os impulsos humanos tomam o controle e tornam-se anômalos (comportamento criminoso). Não é assim no Brasil? O Comportamento desviante ocorre principalmente entre pessoas que têm uma posição desfavorável na estrutura social, na classe baixa, ficando às “margens” do grupo social, ao invés de estar inserido nele, daí a ideia de marginalização. Durkheim vê que a crescente divisão do trabalho dada então pela industrialização leva à causa do desvio. Cada um desenvolve sua própria ideologia. Os indivíduos ainda são interdependentes, mas o individualismo cai no primeiro plano e na consciência coletiva.

Implicação da política criminal

Obviamente, de acordo com essas teses, para Durkheim imprescindivelmente deve haver um objetivo político a fim de evitar o estado de anomia em uma sociedade. Afinal, isso é possível para o estado comunicando com sucesso os mesmos valores e conceitos morais a todos os membros da sociedade, não excluindo ninguém e valorizando a todos de igual maneira. Se uma validade normal clara e inequívoca é prescrita pela sociedade ou pelo estado, o indivíduo reconhece e renuncia a certos desejos ou restringe severamente muitas de suas necessidades, não vindo a cometer crimes.

O pré-requisito para isso é, por um lado, que os membros da sociedade aceitem as normas estabelecidas em conteúdo e não apenas por puro medo de punição (essa aceitação, no entanto, só pode ser esperada se a distribuição de bens na estrutura social não for grande demais). Por outro lado, a estabilidade da sociedade que estabelece normas é um pré-requisito: os colapsos econômicos ou sociais, bem como outras mudanças em tempos de mudança social enfraquecem a consciência coletiva e questionam os princípios morais anteriormente compartilhados.

Em resumo, pode-se dizer, portanto, que, segundo Durkheim, a mediação clara e inequívoca das normas sociais, por um lado, e a estabilidade dos fatores econômicos e sociais nas sociedades, doutro lado, podem impedir o surgimento de um aumento do crime.

Incidentalmente, de acordo com Durkheim, um certo número de desvios é normal e pode ser encontrado em todas as sociedades em todos os momentos (ver: Durkheim (1895) As Regras do Método Sociológico)

Avaliação crítica e referência de relevância

A teoria de Durkeim deve ser vista como uma explicação social para o comportamento aberrante em uma época em que a criminologia ainda estava engatinhando. A referência explícita de Durkheim ao início da industrialização e ao pressuposto de uma orientação moral intersocial não parece mais contemporânea. Contudo, sem grande esforço e imaginação, por exemplo, a economia e a globalização identificariam dois princípios estruturais contemporâneos das sociedades modernas, que são a causa da distribuição desigual dos recursos socioeconômicos e, portanto, também podem ser a causa de um estado de anomia.

Além disso, a anomia é útil para Durkheim apenas como uma explicação do crime excessivo e das taxas de suicídio, enquanto o crime diário e suas causas não são abordados (tema esse que será abordado oportunamente).


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