O DNA nem sempre diz tudo!

Em muitos casos criminais, o DNA desempenha um papel importante, especialmente quando há uma coincidência com o suspeito. A presença do DNA do suspeito na cena do crime, em um objeto móvel utilizado no crime ou em um objeto que está relacionado a uma ofensa criminal, rapidamente levanta objeções sérias e — sob certas circunstâncias — também uma condenação. Na descoberta do DNA, a atenção muda principalmente para o fato de o suspeito ter que propor uma explicação para a presença de seu DNA.

A partir de Lei n.º 12.654/12, o Brasil começou a prever a prática de coleta de material genético como forma de identificação criminal, contudo, seu percentual é muito pequeno. No início deste ano, o Ministério da Justiça publicou o sétimo relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), com dados atualizados até novembro de 2017. Estão armazenados no banco 8.225 perfis genéticos — gerados a partir de fragmentos da parte não codificante do DNA que permitem identificar um indivíduo, exceto gêmeos idênticos —, sendo 5.925 oriundos de vestígios de cenas de crimes e 2.288 de condenados e identificados criminalmente.

Mas, apesar dos cuidados com os quais esses testes são feitos e das claras vantagens oferecidas pelas evidências de DNA, ainda existem pontos fracos nos testes de DNA.

O DNA pode ser transferido acidentalmente

Mesmo que os próprios testes de DNA possam fornecer resultados mais confiáveis ​​do que no passado, a evidência de DNA por si só pode ser vulnerável a erros.

Por exemplo, a polícia nem sempre tem certeza de que o material biológico encontrado na cena do crime foi deixado lá quando o crime foi cometido. Um caso de assassinato em uma local de uma cidade muito movimentada mostra quão assustadoramente fácil pode se cometer erros potencialmente problemáticos.

O DNA não pode ser no processo criminal analisado isoladamente, pois imaginamos que a polícia tenha encontrado vestígios de DNA sob as unhas da vítima, e o DNA correspondia a alguém que tinha ficha criminal, contudo, o suspeito em questão havia sido hospitalizado quando o assassinato aconteceu. Logo, ele não poderia ter cometido o crime.

Outro exemplo: imagine que os paramédicos tenham transportado o suspeito de um acidente de trânsito para o hospital, e depois foram para a vítima do crime. O DNA do homem ferido pode ter sido transferido para a vítima do crime, simplesmente porque os paramédicos não lavaram as mãos.

Isso apenas demonstra como o DNA vulnerável pode ser uma evidência em casos criminais. No pior dos casos, uma pessoa inocente pode ser sentenciada por um crime que não cometeu.

Erradicação de provas

Um fato conhecido nos Estados Unidos, foi que as evidências de DNA ajudaram a absolver o ex-astro do futebol americano, OJ Simpson, que havia sido acusado de matar sua ex-mulher e sua amiga. Parte da razão para a absolvição foi que a polícia não havia seguido os procedimentos para armazenar evidências.

Na série CSI, dentro de seu contexto, muitos episódios são baseados em uma história verdadeira. Há um episódio interessante (todos são), onde o manuseio do DNA desempenhou um papel crítico. Como parte da investigação criminal, a polícia encontrou o DNA do réu que o ligou à cena do crime, onde um fotógrafo foi encontrado morto. Mas a polícia não pôde dizer se seguiu ou não os procedimentos adequados para lidar com as provas, e havia sugestões de que haviam sido adulteradas e que o DNA do suspeito foi plantado na cena do crime.

Por essas e outras razões, os peritos devem seguir “à risca” os procedimentos de coleta e armazenamento seguros do material a ser testado.

Tempo, contaminação em questão

Se a vítima e o suspeito se conhecessem(iam), o DNA pode ter sido deixado nos dias anteriores — e não quando o crime foi cometido. É raro que os cientistas possam dizer precisamente quando o material biológico foi deixado.

Em outros casos, pode haver algum tempo entre o crime cometido quando a polícia encontra vestígios de material biológico. Nesta situação, o material pode ser lavado ou contaminado por outras pessoas.

Tecnologia de DNA fez enormes ganhos

Embora a polícia, tempos atrás, já tenha precisado de uma mancha visível com sangue ou sêmen para coletar material suficiente para realizar um teste de DNA, a tecnologia melhorou tanto que os testes podem ser feitos em pequenos pedaços de material que podem ser invisíveis a olho nu. Atualmente, apenas se faz necessário de uma célula com sangue, saliva ou sêmen ou um fio de cabelo.

Uma célula contém um filamento de DNA de dois metros de comprimento. Os pesquisadores usam uma técnica especial, chamada reação em cadeia da polimerase, para fazer várias cópias do DNA.

Apenas a título de curiosidade, o norte-americano Kary Mullis, inventou esta técnica e ganhou o Prêmio Nobel de Química em 1993.

No entanto, os investigadores e o público precisam lembrar que os resultados dos testes de DNA são apenas uma peça do quebra-cabeça.

Assim, as evidências de DNA não podem ser vistas cegamente em casos criminais, faz-se necessário, portanto, um olhar mais apurado de todo o conjunto probatório, a fim de que não restem qualquer sombra de dúvida acerca da autoria delitiva.


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