As provas no direito penal

No processo penal existem três formas principais de provar as coisas: com testemunhas, documentos ou com especialistas. As testemunhas são aquelas que viram ou ouviram algo relevante sobre o alegado crime cometido. Os documentos podem ser escritos, gravações de som ou vídeos. E especialistas são trabalhos realizados por especialistas, como a identificação de uma impressão digital de DNA, ou um médico legista quando da autópsia de um cadáver.

Por outro lado, as provas podem ser de dois tipos: diretas e indiretas. induções. A prova indireta também pode ser chamada de prova indiciária. A Direta na prática é uma testemunha ou uma gravação audiovisual do evento principal sendo investigado. Por exemplo, em um assassinato é a declaração de Juan de que ele viu Pablo atirar em Carlos em sua casa. Ou um vídeo que registra o momento em que Pablo atira em Carlos. Mas o que acontece se não tivermos testemunhas ou gravações diretas? Que a sentença deve ser baseada em outra evidência não direta, mas indireta ou circunstancial, como a presença de uma impressão digital de Paulo no lugar dos eventos.

Tenha em mente que uma prova indireta, como o DNA, pode ser mais poderosa do que um testemunho direto dos fatos que não é confiável. O juiz pode concluir que a única explicação razoável para a existência de uma impressão digital de DNA na cena do crime é que Paulo matou Carlos. Mas se houvesse uma razão alternativa como, por exemplo, a existência a um fio de cabelo de Paulo no local do crime? Contudo, considere-se que Paulo alegou que foi contratado para fazer um trabalho na casa de Carlos, então, se não existir mais qualquer outra prova, o juiz não poderia condenar ele. Porque o exame do DNA, por si só, na ausência de testemunhas, documentos ou outros especialistas, não seria suficiente para condenar Paulo.

É preciso certeza para condenar alguém. Na dúvida, a absolvição é a medida que se impõe como ordem de justiça.


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