O que é evidência ou declaração de um boato?

ouvidoTenho certeza de que a maioria das pessoas já ouviu o termo “boato” quando se trata de evidências. Os programas de televisão, incluindo a famosa série Suits, fazem dos boatos um termo familiar. Mas o que isso significa?

O boato é uma declaração extrajudicial, ou seja, criado fora da ação penal, que é oferecida para provar a veracidade de seu conteúdo. A chave para essa definição é que os boatos são declarações feitas fora da delegacia, do fórum ou tribunal. Isso inclui declarações implícitas que podem ser qualquer afirmação revelada através de ações em vez de palavras. Isso ocorre quando uma ação é destinada a comunicar uma mensagem. Um exemplo disso pode ser alguém fazendo um gesto que implica violência física ou ameaça, ou alguém acenando com a cabeça para sinalizar “sim” ou “não”.

Reconhecendo o boato

O boato destina-se a ser excluído como evidência devido à preocupação fundamental de que as evidências de boatos não possam ser testadas quanto à veracidade de seu conteúdo. Nosso sistema contraditório garante em chamar testemunhas que possam prestar depoimento sob juramento. Desta forma, eles podem ser observados para analisar seu comportamento e podem ser sujeitos a interrogatório. Declarações feitas fora do processo criminal simplesmente não podem ser testadas.

Veja a seguinte explicação para provas de boatos:

“Declarações de boatos são excluídas das evidências nos testes por causa da dificuldade de testar sua confiabilidade. Se uma pessoa que realmente observou um fato não está no processo, mas uma declaração que ele fez a alguém é apresentada em evidência, não há como investigar a percepção, a memória, a narração ou a sinceridade de uma pessoa. Sua declaração sobre o fato pode ser falsa porque ele entendeu errado ou não se lembrava corretamente, ou pode ter enganado a pessoa a quem foi feita porque usou palavras pouco usadas, ou pode ter mentido sobre isso. Esses fatores, que determinam a confiabilidade de sua declaração, só podem ser testados se ele estiver no processo e sujeito a um exame cruzado”.

Considere o exemplo a seguir para ilustrar a necessidade de exame cruzado:

Digamos, por exemplo, que alguém está sendo processado por dirigir embriagado. Joãozinho, uma testemunha, afirma que o passageiro do carro dirigido pelo motorista supostamente bêbado disse que o motorista estava bebendo e estava bêbado. O problema com esta afirmação é que Joãozinho está dando evidência de uma declaração que foi feita fora do processo pela veracidade de seu conteúdo; portanto, resultando em uma declaração de boato.

Pense na importância do interrogatório: um advogado qualificado atacaria a validade dessa declaração fazendo perguntas como: O que você observou o acusado beber? Como você sabia que era álcool? Durante quanto tempo você viu o acusado bebendo o álcool? Por que você concluiu que o acusado estava bêbado? Portanto, sem que esta testemunha seja capaz de testemunhar.

Pergunte aos profissionais

Você não tem certeza sobre as declarações de boato? Você está preocupado que alguém está tentando usar uma declaração de boato contra você? Conheça os seus direitos e procure um advogado criminalista. Ele analisará e dissecará cuidadosamente todas as declarações feitas contra você para garantir que seus direitos não sejam violados.


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