7 razões por trás de acusações falsas de estupro

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7 razões por trás de acusações falsas de estupro

Acusações de Estupro Falso

Por quais razões uma mulher possivelmente mentiria sobre ser estuprada? Eu poderia ser poético sobre a presunção sagrada da inocência, prova além de uma dúvida razoável, e o direito de ter uma sentença que decida culpa ou inocência. Mas eu não vou. Isso cairia em ouvidos surdos.

O fato é que as acusações de estupro são tais que, basicamente, se presume serem precisas pela vasta maioria do público em praticamente todos os casos. Isso se deve em parte porque as pessoas não conseguem entender por que as mulheres inventariam essas coisas apenas para depois passarem por um processo criminal e tudo o que isso acarreta.

Quando perguntei a uma amiga advogada que atua em direito de família “Por quais razões uma mulher possivelmente mentiria sobre ser estuprada?”, ela disse “Você está me perguntando? Por que diabos eles? Essa é uma questão sexista. Eu não posso acreditar que você me faria uma pergunta tão estúpida. Sem ofensa”.

Então, lá vai você e tenta explicar.

Então, vamos apenas falar sobre isso: Sete razões por trás das acusações falas de estupro.

  1. Dinheiro

Isso é muuuuito óbvio. Casos criminais exigem provas além de uma dúvida razoável. Casos civis só exigem prova por uma preponderância da evidência (ou seja, 50%). Portanto, uma vez que um caso criminal é comprovado, seja após julgamento ou por confissão, um caso civil é automaticamente comprovado.

Em praticamente qualquer processo criminal, as vítimas podem ter uma causa por danos morais. Eles podem processar os réus culpados por danos. Se esse réu foi julgado culpado em um processo criminal, o dinheiro é apenas sentado lá esperando por alguém que tenha uma reclamação; ou seja, vítimas.

Sem querer questionar o mérito, mas no Recurso Especial n.º 1060856, o Superior Tribunal de Justiça condenou o réu a indenizar a vítima no valor de R$ 52 mil por estuprá-la em prédio público.

Para as mentes interesseiras isso seria conveniente.

Kaaa-ching (barulho da máquina de dinheiro).

Esta questão surge muito com os réus famosos, como Michael Jackson ou Kobe Bryant . É tão inconcebível que os milhões (ou mesmo milhares) de dólares possam ser um alvo tentador para os fraudadores?

  1. Custódia da Criança

Igualmente óbvio. Este acontece diariamente. Se qualquer tipo de acusação de agressão for impetrado contra o cônjuge em um processo de divórcio ou custódia, uma ordem de proteção será automaticamente concedida no caso criminal, o que impedirá até mesmo a visitação supervisionada.

É verdade que as modificações na custódia podem ser feitas através do processo do tribunal de família, mas ainda assim … É uma maneira rápida e fácil para um dos cônjuges ganhar vantagem, e as crianças. O fato é que funciona. As pessoas sabem disso. E quando o estresse e a angústia de um divórcio contestado começam a tomar conta, eles fazem algumas coisas estranhas e algumas vezes desagradáveis. É por isso que sempre digo que prefiro lidar com um caso de assassinato a qualquer dia do que um divórcio: muito menos desagradável.

Mas seria possível que uma criança pudesse fantasiar um abuso sexual? O tema é largamente discutido na psicologia jurídica. Desde os anos 1980, juristas e psicólogos perceberam que um dos recursos usados em litígios conjugais é a implantação de memórias falsas de abuso sexual nos filhos. No Brasil, estimativas de psicólogos ligados a varas de família indicam que até metade dessas acusações feitas durante o momento da separação/divórcio não são verdadeiras.

Simplificando, não é além da compreensão que neste contexto contencioso uma acusação falsa de estupro pode ser feita.

  1. vingança

Este é sutil. Eu percebo que soa um pouco extremo, mas é verdade. Pode ser algo tão simples quanto uma noite em que o cara nunca mais liga, fazendo a mulher se sentir rejeitada e usada. Emoções se acumulam e se arrependem de ter uma noite com um perdedor assim. Eventualmente, é possível ver aquela noite inicial de paixão como outra coisa, uma noite de sexo indesejado e, portanto, não consensual.

Ou pode ser que anos de convivência e constante luta e abuso verbal tenham cobrado seu preço. Talvez o acusador apenas queira punir a pessoa horrível que ela amou e agora odeia arruinar sua vida. Talvez ficar quieto é tudo o que resta.

Mais uma vez, coisas estranhas aconteceram.

  1. Fama

Este também pode parecer exagero. Mas se você se perguntar em que medida as pessoas irão se prostituir pela fama, existe uma série norte-americana chamada os Kardashians. É parecido com o Big Brother Brasil, mas trata sobre a mesmo família e está no ar há mais de 10 anos! Se as pessoas estão dispostas a ter câmeras preenchendo suas vidas a cada segundo de todos os dias, transmitindo cada ato, refeição e penico com igual prazer, destruindo totalmente sua privacidade, então algumas aparições no fórum e depoimentos podem parecer nada. Adicione dinheiro à equação e você tem uma fórmula para acusação falsa. Você ganha fama e dinheiro com apenas uma ligação para o 190, 180 ou 197. Isso deve ser irresistível para algumas pessoas.

  1. Doença Mental

Este é triste e cheio de perigos. Isso é porque é uma incógnita, não se sabe se é verdade ou não. Uma vez que carecem de discernimento para relatar sobre os fatos, pode não possuir credibilidade, exigindo-se prova maior, mesmo que a palavra da vítima tenha valor probatório bastante relevante, nesse tipo de situação torna-se prejudicado levar o processo adiante.

Mas se eles não são tecnicamente tão doentes mentais que são capazes de dar consentimento, mas ao mesmo tempo doentes mentais o suficiente para lembrar falsamente o que aconteceu ou buscar alguma satisfação através da apresentação de uma queixa falsa, então temos uma situação diferente.

É perfeitamente possível que alguém que ouça vozes inexistentes e alucina, por vezes, cometa erros sobre o que aconteceu ou não. É uma linha tênue, e é por isso que é perigoso. Praticamente falando, eu ficaria tão preocupado que uma acusação de estupro válida pudesse ser descartada se a vítima fosse “louca”; mas se a acusação é falsa, isso pode arruinar a vida de um inocente.

Perigo de qualquer maneira.

  1. “Despejo” de réu por violência doméstica

Este acontece muito em casos de violência doméstica de todos os tipos. Uma vez que a representação criminal é apresentada, as ordens de proteção são praticamente automáticas postas em prática, o réu impedido de ir para casa, está tudo acabado.

Despejo realizado.

Antes que alguém fique indignado com essa ideia, deixe-me dizer que é tão comum que faz minha cabeça girar. Temos visto tantos casos em que acusações esquisitas levaram um proprietário a ser mais ou menos permanentemente impedido de morar em sua própria casa, mesmo quando a suposta vítima (que assumiu a residência e está lentamente destruindo-a) nunca fez uma casa, pagamento, ou até mesmo conhecido o proprietário real por mais de algumas semanas. Isso acontece muito mais do que a maioria das pessoas pode compreender. Solte um centavo. Consiga um lugar livre para morar. Indefinidamente. Meio tentador, não acha?

E o estupro é a última forma de violência doméstica — portanto, as ordens de proteção são severas e demoradas. Faça as contas.

  1. Vergonha

Pense em mulheres casadas e adolescentes que voluntariamente se envolvam em sexo com homens, mas que sejam apanhadas e precisem de uma desculpa.

Como tudo isso, coisas estranhas aconteceram.

Que melhor defesa para ser preso do que culpar a outra pessoa? Isso se aplica a tudo, desde criancinhas jogando pedras até crianças grandes tendo casos. Concedido, o caso extraconjugal é um cenário muito menos comum e mais exótico do que a adolescente. Mas os dois acontecem. Nosso escritório lidou com os dois tipos de casos.

Na verdade, lidemos com todo tipo de cenário que descrevi acima.

Pessoalmente, tendo passado uma carreira analisando e trabalhando em grandes casos criminais, como você acha e então determina se as acusações são falsas ou não? Pessoas culpadas são libertadas e pessoas inocentes são presas todos os dias. Ainda assim, esses números parecem certos.

O que nos traz de volta ao problema central: as falsas acusações de estupro são reais. O estupro é real. Quando qualquer um deles acontece, é horrível. É por isso que a melhor maneira de evitar que essas duas coisas aconteçam é seguir o estado de direito.

Prova além de qualquer dúvida razoável, o exame cruzado, os julgamentos da sentença e o restante são a melhor maneira de garantir que os estupradores sejam pegos e punidos, garantindo também que pessoas inocentes não sejam condenadas.

E ter a mente aberta e presumir que os réus inocentes é o melhor lugar para começar.


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