O que o júri fará no meu caso criminal?

tribunal-do-júri-770x410É provavelmente justo dizer que a maioria das pessoas obtém suas informações sobre o sistema de justiça penal da televisão e do cinema. Embora muito do que é preciso, o processo geralmente parece muito diferente na realidade. Quando você é acusado de um crime doloso contra a vida, mesmo que na forma tentada, é normal sentir-se sobrecarregado e com medo. O que vai acontecer com você? Quais direitos você tem? Você precisa participar de um julgamento com júri?

Estas são todas as perguntas que  os advogados criminalistas Gleisson Dias e Leandro Duarte da Silva, podem ajudá-lo a responder. Enquanto você definitivamente tem o direito de ir sozinho e representar a si mesmo, geralmente não é uma boa ideia fazê-lo. Até mesmo algo tão simples quanto compreender um júri pode ser assustador quando o seu futuro está em jogo.

Os benefícios de um julgamento do júri

Os júris são compostos de cidadãos comuns que são selecionados aleatoriamente de um grupo de jurados. Antes do início de um julgamento, tanto a acusação quanto a defesa têm a oportunidade de questionar os potenciais jurados sobre suas origens e opiniões. Este processo é comumente chamado de seleção do júri. Uma vez que o Ministério público e a Defesa tenham concordado sobre a seleção por exclusão de até três jurados cada um, o caso pode prosseguir. Serão sete pessoas que farão parte veredicto.

Durante todo o caso, ambos os lados apresentam evidências para o júri. É trabalho do júri examinar todas as provas e decidir se a acusação cumpre o seu ônus da prova. O júri também pode pedir ao juiz esclarecimentos sobre questões de direito que surgirem durante o caso.

Júris são sempre justos?

Pode surpreender algumas pessoas, mas estudos tendem a mostrar que os jurados são em geral justos quando se trata de decidir casos. Em um estudo realizado na Inglaterra, os pesquisadores analisaram dados de dois anos de mais de 68 mil veredictos do júri. Os resultados revelaram que a maioria dos jurados levou seus trabalhos a sério e queria decidir o caso de forma justa. Os jurados do estudo quase sempre chegaram a um veredicto em vez de um julgamento, e condenaram em dois terços de todos os casos.

Claro, isso não significa que os jurados sempre acertem. Há muitos exemplos de casos em que um réu foi absolvido ou condenado por um júri, mas a opinião pública sobre o caso diferiu consideravelmente. Também houve casos em que um indivíduo foi absolvido em um tribunal de júri, mas considerado culpado em um processo civil. Por exemplo, uma pessoa pode ser absolvida de assassinato em um processo criminal, mas depois pode ser considerada responsável em um caso de morte por negligência em um processo civil.

Se um réu acredita que o júri cometeu um erro, ele tem a oportunidade de recorrer do caso. A decisão de apelar pode ser complexa, e é por isso que é importante trabalhar com um experiente advogado criminalista.


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