A polícia pode me abordar sem motivo?

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Aconteceu com a maioria das pessoas: você está dirigindo — talvez cantando a letra da sua música favorita que acabou de chegar no rádio — quando vê luzes vermelhas piscando no seu espelho retrovisor. É quando seu coração começa a bater e sua pressão sanguínea aumenta. Ser abordado pode arruinar todo o seu dia. Mas a polícia tem o direito de abordar por abordar só porque eles se sentem assim? Se você estivesse em alta velocidade, você tem uma boa ideia do motivo pelo qual você foi parado. Mas e se você estivesse prestando muita atenção ao limite de velocidade e estivesse obedecendo a todas as leis de trânsito?

A resposta curta é que a polícia não tem o direito de te abordar sem motivo. Além disso, se eles o pararem sem motivo e acabarem descobrindo evidências de um crime — como um saquinho contento drogas à vista do seu assento de passageiro — em seu veículo, eles geralmente não podem usar essa evidência na hora de depor contra você. No entanto, existe uma exceção importante a essa regra geral.

A polícia precisa de uma suspeita razoável de um crime para abordar você

Está bem estabelecido que a polícia não tem autoridade para separar veículos aleatórios e atraí-los apenas porque estão entediados ou sentem vontade de arruinar o dia de alguém. Em vez disso, um policial deve ter uma suspeita razoável de que o motorista cometeu uma ofensa. A razão mais óbvia para puxar alguém é que o motorista estava excedendo o limite de velocidade. A polícia tem autoridade para aplicar as leis de trânsito, e isso inclui garantir que os motoristas obedeçam aos limites de velocidade.

Da mesma forma, um policial que observa um veículo desviando ou dirigindo irregularmente na estrada pode citar uma suspeita razoável de dirigir embriagado como um motivo para parar um carro. Se você estivesse apenas pegando o celular que caiu no chão do seu carro, o policial não pode multar você por dirigir embriagado, mas ele pode decidir dar-lhe uma multa por ser irresponsável e colocar em risco você e outros carros na estrada (É por isso que é uma boa ideia desligar sempre o telefone antes de chegar ao volante). A tese é perfeita apenas na teoria.

A polícia também pode abordar alguém se o motorista ou o veículo coincidirem com a descrição de um suspeito em um crime. Por exemplo, a polícia geralmente recebe dicas sobre suspeitos e veículos possivelmente relacionados a atividades criminosas. É de interesse da segurança pública que os policiais estejam à procura de veículos e motoristas que correspondam às descrições de carros e indivíduos que possam estar envolvidos em um crime em andamento. Nestes casos, a origem da suspeita razoável é admitida.

Os policiais também podem deter pessoas e realizar uma busca breve e investigativa se tiverem uma suspeita razoável de que alguém cometeu um crime ou que esteja envolvido em uma atividade criminosa.

A polícia não pode usar provas obtidas ilegalmente contra você

Geralmente, a Lei sustenta que as provas obtidas de acordo com uma abordagem ilegal não são admissíveis no processo penal. Isso é conhecido nos livros de Direito como o “fruto da árvore venenosa”, o que significa que a evidência — mesmo que realmente apoie uma possível condenação por um crime — não pode ser usada no processo penal se for descoberta apenas porque um oficial conduziu uma ação ilegal, ou não tenha respeitado os direitos constitucionais da pessoa abordada como o direito de ficar calado ou de não produzir provas contra si mesmo.

No entanto, existem exceções importantes para essa regra geral. Evidências que normalmente podem ser descartadas ainda podem ser apresentadas em juízo, se atender a essas exceções:

Fonte Independente – A evidência ainda pode ser admissível se foi descoberta devido a uma fonte independente. Por exemplo, se a polícia parasse um veículo ilegalmente, mas o motorista já tivesse um mandado pendente, qualquer evidência apreendida poderia ser coberta pelo mandado existente, mesmo que a parada fosse ilegal.

Descoberta Inevitável – Em alguns casos, os oficiais teriam descoberto evidências, independentemente de terem conduzido uma parada ou busca ilegal.


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