CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL

Se uma pessoa for condenada por um crime, é provável que ela tenha que cumprir pena na prisão ou em prisão domiciliar. Depois que um tempo suficiente é servido, geralmente devido ao bom comportamento, há uma chance de ser solto antecipadamente e cumprir o tempo restante sob liberdade condicional. O livramento condicional será concedido quando … Mais CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL

7 razões por trás de acusações falsas de estupro

7 razões por trás de acusações falsas de estupro Acusações de Estupro Falso Por quais razões uma mulher possivelmente mentiria sobre ser estuprada? Eu poderia ser poético sobre a presunção sagrada da inocência, prova além de uma dúvida razoável, e o direito de ter uma sentença que decida culpa ou inocência. Mas eu não vou. Isso cairia em ouvidos … Mais 7 razões por trás de acusações falsas de estupro

Sexta Turma do STJ aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 –, a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, os seios de uma mulher. Ele foi condenado em primeira instância … Mais Sexta Turma do STJ aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

O que você precisa sobre a entrada de policiais em residências privadas

A polícia tem o poder de entrar em residências particulares se tiver um mandado judicial para fazê-lo. Um mandado é um documento que permite à polícia entrar em uma casa, com ou sem a permissão dos moradores, para revistar as instalações ou prender um indivíduo. No entanto, existem situações em que a polícia pode entrar legalmente em … Mais O que você precisa sobre a entrada de policiais em residências privadas

O que é uma intimação para uma testemunhar em juízo?

Uma intimação é uma ordem feita pelo juiz obrigando uma pessoa a comparecer em um horário e local específicos para prestar depoimento. O artigo 202 do Código de Processo Penal dispõe que qualquer pessoa poderá ser testemunha. Assim fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, … Mais O que é uma intimação para uma testemunhar em juízo?

O que é evidência ou declaração de um boato?

Tenho certeza de que a maioria das pessoas já ouviu o termo “boato” quando se trata de evidências. Os programas de televisão, incluindo a famosa série Suits, fazem dos boatos um termo familiar. Mas o que isso significa? O boato é uma declaração extrajudicial, ou seja, criado fora da ação penal, que é oferecida para provar … Mais O que é evidência ou declaração de um boato?