O que o júri fará no meu caso criminal?

É provavelmente justo dizer que a maioria das pessoas obtém suas informações sobre o sistema de justiça penal da televisão e do cinema. Embora muito do que é preciso, o processo geralmente parece muito diferente na realidade. Quando você é acusado de um crime doloso contra a vida, mesmo que na forma tentada, é normal sentir-se sobrecarregado … Mais O que o júri fará no meu caso criminal?

Com quem você pode falar com segurança sobre o seu caso criminal?

Com quem você pode falar sobre seu caso criminal? Eis por que seu advogado de defesa é o único em quem você deve confiar completamente. Qualquer um que tenha sido acusado de um crime sabe que é um momento incrivelmente estressante, confuso e emocional. Independentemente de você ser culpado ou inocente, é natural querer falar com … Mais Com quem você pode falar com segurança sobre o seu caso criminal?

O que significa o direito a um julgamento justo e rápido no Brasil?

A 45ª Emenda da Constituição Federal do Brasil protege o seu direito a um julgamento justo e rápido. Aqui está o que isso realmente significa. Nosso sistema de justiça criminal é projetado para proteger o público como um todo e também garantir que aqueles que estão enfrentando acusações recebam tratamento justo e igualitário e que … Mais O que significa o direito a um julgamento justo e rápido no Brasil?

CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL

Se uma pessoa for condenada por um crime, é provável que ela tenha que cumprir pena na prisão ou em prisão domiciliar. Depois que um tempo suficiente é servido, geralmente devido ao bom comportamento, há uma chance de ser solto antecipadamente e cumprir o tempo restante sob liberdade condicional. O livramento condicional será concedido quando … Mais CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL

7 razões por trás de acusações falsas de estupro

7 razões por trás de acusações falsas de estupro Acusações de Estupro Falso Por quais razões uma mulher possivelmente mentiria sobre ser estuprada? Eu poderia ser poético sobre a presunção sagrada da inocência, prova além de uma dúvida razoável, e o direito de ter uma sentença que decida culpa ou inocência. Mas eu não vou. Isso cairia em ouvidos … Mais 7 razões por trás de acusações falsas de estupro

Sexta Turma do STJ aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 –, a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, os seios de uma mulher. Ele foi condenado em primeira instância … Mais Sexta Turma do STJ aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça