A polícia pode me abordar sem motivo?

Aconteceu com a maioria das pessoas: você está dirigindo — talvez cantando a letra da sua música favorita que acabou de chegar no rádio — quando vê luzes vermelhas piscando no seu espelho retrovisor. É quando seu coração começa a bater e sua pressão sanguínea aumenta. Ser abordado pode arruinar todo o seu dia. Mas a polícia tem … Mais A polícia pode me abordar sem motivo?

Desmascarando 5 mitos do crime de colarinho branco

O “Crime de colarinho branco” é uma frase supostamente criada em 1939. É também uma frase que abrange uma ampla gama de atividades criminosas. Para contar como um crime de colarinho branco, uma ofensa deve tipicamente envolver uma atividade financeira ou fraudulenta que não seja violenta. Em muitos casos, mas não em todos, o indivíduo que se envolve … Mais Desmascarando 5 mitos do crime de colarinho branco

O que o júri fará no meu caso criminal?

É provavelmente justo dizer que a maioria das pessoas obtém suas informações sobre o sistema de justiça penal da televisão e do cinema. Embora muito do que é preciso, o processo geralmente parece muito diferente na realidade. Quando você é acusado de um crime doloso contra a vida, mesmo que na forma tentada, é normal sentir-se sobrecarregado … Mais O que o júri fará no meu caso criminal?

Com quem você pode falar com segurança sobre o seu caso criminal?

Com quem você pode falar sobre seu caso criminal? Eis por que seu advogado de defesa é o único em quem você deve confiar completamente. Qualquer um que tenha sido acusado de um crime sabe que é um momento incrivelmente estressante, confuso e emocional. Independentemente de você ser culpado ou inocente, é natural querer falar com … Mais Com quem você pode falar com segurança sobre o seu caso criminal?

O que significa o direito a um julgamento justo e rápido no Brasil?

A 45ª Emenda da Constituição Federal do Brasil protege o seu direito a um julgamento justo e rápido. Aqui está o que isso realmente significa. Nosso sistema de justiça criminal é projetado para proteger o público como um todo e também garantir que aqueles que estão enfrentando acusações recebam tratamento justo e igualitário e que … Mais O que significa o direito a um julgamento justo e rápido no Brasil?

Sexta Turma do STJ aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 –, a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, os seios de uma mulher. Ele foi condenado em primeira instância … Mais Sexta Turma do STJ aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça

O que é evidência ou declaração de um boato?

Tenho certeza de que a maioria das pessoas já ouviu o termo “boato” quando se trata de evidências. Os programas de televisão, incluindo a famosa série Suits, fazem dos boatos um termo familiar. Mas o que isso significa? O boato é uma declaração extrajudicial, ou seja, criado fora da ação penal, que é oferecida para provar … Mais O que é evidência ou declaração de um boato?